Canal de Denúncias

Na SofaMovel, valorizamos a transparência, ética e responsabilidade em todas as nossas atividades. Este canal foi criado ao abrigo da Lei n.º 93/2021, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, com o objetivo de permitir a comunicação segura e confidencial de irregularidades, infrações ou comportamentos contrários à lei ou aos princípios éticos da empresa.

O canal é um meio interno, independente e protegido, destinado a colaboradores, fornecedores, parceiros ou terceiros que queiram reportar situações de forma anónima ou identificada, garantindo total proteção do denunciante.

O que pode ser denunciado

• Corrupção, fraude, suborno ou abuso de poder.
• Violações de normas legais ou regulamentares.
• Conflitos de interesses, discriminação ou assédio.
• Falhas de segurança, proteção de dados ou incumprimento de obrigações legais.
• Qualquer outra conduta que contrarie os valores e o código de ética da empresa.

Quem pode apresentar uma denúncia

• Colaboradores atuais ou antigos.
• Prestadores de serviços, fornecedores ou parceiros.
• Candidatos a emprego.
• Clientes e outras partes interessadas com relação direta ou indireta com a empresa.

Confidencialidade e anonimato

Todas as denúncias são tratadas de forma estritamente confidencial. O denunciante pode optar por permanecer anónimo ou identificar-se, caso pretenda ser contactado para esclarecimentos adicionais.

Em ambos os casos, as informações são encriptadas e protegidas, garantindo que apenas o Responsável pelo Canal de Denúncias tem acesso aos dados.

Não são registados endereços IP, localização ou metadados durante o envio do formulário.

Prazos e acompanhamento

• O denunciante recebe um código de acompanhamento (token) para consultar o estado da denúncia.
• A empresa acusará a receção da denúncia no prazo de 7 dias úteis.
• Será prestado seguimento e resposta num prazo máximo de 3 meses após a receção.

Tratamento de dados pessoais (RGPD)

O tratamento dos dados pessoais segue o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

• Os dados são utilizados exclusivamente para análise e tratamento da denúncia.
• São armazenados de forma encriptada e segura.
• Os registos são mantidos por um período máximo de 24 meses após o encerramento do processo, salvo obrigação legal em contrário.
• O titular dos dados (se identificado) pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, nos termos legais.

Submeter uma denúncia

Preencha o formulário abaixo para enviar a sua denúncia. Pode optar por manter o anonimato total ou fornecer contacto se desejar receber informações de seguimento.

Outras formas de contacto

Caso prefira, pode comunicar presencialmente ou por correio dirigido ao:

Responsável pelo Canal de Denúncias
Nelson Duarte/ Financeiro
zona industrial de Alva, 2445-012 Pataias
Email: sofamovel.canaldedenuncia@gmail.com

Garantia de proteção

• Nenhum denunciante será alvo de retaliação ou discriminação.
• Todas as denúncias são avaliadas com imparcialidade e confidencialidade.
• Qualquer retaliação será tratada como infração disciplinar grave.

Política e regulamento

Antes de enviar a sua denúncia, recomendamos a leitura da nossa:
📄 Política do Canal de Denúncias, 
Política de Privacidade.e Relatório Sofamóvel RGPC

Canal de denúncias em conformidade com a Lei n.º 93/2021 e Diretiva (UE) 2019/1937.